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sexta-feira, 5 de junho de 2009

Lançado o número 01 da C.U.L.O.

Corporación Unificada de Lokas Orgásmicas



A C.U.L.O já começou causando polêmica! A convocatória de artigos foi feita do modo mais descarado possível através de um vídeo disponibilizado a partir do Youtube, onde a Rainha Sofia da Espanha se assume como uma "degenerada feminista" e pede a colaboração de ativistas e coletivos para o envio de materiais para a criação da Revista - imagens, fotos, notícias, artigos, críticas e reportagens. O esforço inicial parece dar dado certo e agora, nesse início de mês de junho, saiu o primeiro número da revista. Estratégia que consagra o papel da internet como veículo de mobilização e articulação política.

A Revista pensada pelas "degeneradas feministas", como se intitulam, surgiu em Barcelona, porém, como se trata de uma colaboração transnacional recebeu artigos procedentes de várias partes do globo, inclusive, da Índia. As editoras consideram que o conceito político "queer" e "degenerado" abarca uma luta maior que a da sexualidade, englobando a discussão sobre o software livre, o registro das ações reivindicativas dos diversos movimentos sociais, o problema ambiental, a condição dos imigrantes, a imigração, o aborto, o trabalho sexual, a educação popular etc. De modo geral, o objetivo é articular uma luta política para enfrentar um sistema sócio-político-econômico que afeta a todos, portanto, não estabelecem fronteiras identitárias e são atravessadas por todas as lutas sociais.

É a partir dessa condição de "mau sujeito da contemporaneidade", onde esse coletivo de feministas espera tirar a sua força política para (de) generar outros espaços sociais, ao mesmo tempo, em que resgata dos movimentos punks, a idéia do "faça você mesmo", a livre iniciativa.

Compartilhar idéias para provocar "desvios" (no sentido político se lê como contra-normativo), para transgredir os limites de todo tipo e para que os sujeitos retomem o (des) controle de seus corpos. Claramente, o objetivo da revista é lutar por um mundo sem censura, sem racismo, sem sexismo e qualquer outro tipo de exclusão e discriminação. A revista é editada em castellano e catalão, mas aceita material em português, inglês, euskera, italiano e francês que são devidamente traduzidos pela comissão de editoração.

Se você se interessa em publicar envie um e-mail para:

laculo@riseup.net

Se quer baixar a revista aqui está o link:

http://laculo.net/revista_1.0.html

Para ver o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=BWJsEh0--Zg"

(tá em castellano, mas a leitura é fluída, aproveita para entrar no mundo hispânico e assim, pouco a pouco, saímos desse isolamento por conta da barreira linguística do português).

Beijo




quinta-feira, 4 de junho de 2009

Protesto no Beco dos Artistas em 2006

Protesto ocorrido no Beco dos Artistas contra o Bar Camarim por conta do segundo caso de discriminação e agressão contra uma lésbica negra pelos seguranças do local.




Relatório Homofobia no Mundo 2009 - ILGA



A Homofobia é o medo, a aversão ou a discriminação à homossexualidade ou aos homossexuais. É o ódio, a hostilidade e a desaprovação contra as pessoas homossexuais. Enquanto terrível e perigosa – e às vezes assassina – se encontrada em indivíduos, grupos formais ou informais, ela transforma a vida de gays, lésbicas, bissexuais, trans e intersexuais em uma miséria, freqüentemente causando nessas pessoas sentimentos devastadores de insegurança até mesmo quando se encontram no seio de suas próprias famílias. A homofobia é mesmo verdadeiramente terrível e perigosa - e novamente assassina – quando encontrada no texto da lei.

Quando a discriminação e o ódio são consagrados na lei, o que significa a adesão do Estado a uma conduta social, um homossexual sabe que não terá para onde ligar para pedir ajuda se necessário. Muitos de nós sabemos o que é viver num Estado em que há uma mistura de terror e de sentimento de traição, desorientação e pura incredulidade ao tentarmos compreender o que é supostamente indevido que ocorra a nós mesmos. Estes sentimentos e o conhecimento das conseqüências dolorosas física e mentalmente da Homofobia Patrocinada pelo Estado, são tão insuportáveis que quase sempre a auto-negação parece ser a única saída possível - embora enganosa.

Apesar de considerarmos que ninguém deva ser discriminado, perseguido ou morto com base na orientação sexual, todos nós sabemos que as chances de uma total erradicação da homofobia ou do racismo, ou outras formas de ódio da humanidade não são muito elevadas. Provavelmente haverá sempre alguns indivíduos infectados com o vírus do ódio homofóbico, como haverá sempre estupradores, torturadores e assassinos. O que é inaceitável, porém, é a idéia de um Estado sancionar e encorajar estas práticas, sobretudo quando o mesmo Estado proclama respeitar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, disse em seu discurso histórico, por ocasião da - igualmente histórica - Declaração das Nações Unidas contra a criminalização da homossexualidade assinada em Nova Iorque em Dezembro passado por 66 países, que "há aqueles que argumentam que, por não estar explicitamente mencionado em nenhuma das convenções e pactos, não haveria proteção à orientação sexual e à identidade de gênero. A minha resposta é que tal posição é legalmente insustentável, o que é confirmado pela evolução da jurisprudência.



O princípio da universalidade não admite qualquer exceção. Os direitos humanos são verdadeiramente direitos inalienáveis de todos os seres humanos.‖ Esta é a razão pela qual, no terceiro ano seguido, ILGA publica um relatório anual sobre a Homofobia Patrocinada pelo Estado. Queremos nomear expondo à vergonha os Estados que, no final da primeira década do século 21 continuam a tratar os seus cidadãos LGBTI como pessoas de menor importância ou indignas de consideração. A desonra recai inteiramente sobre esses Estados, porque deles é a vergonha de privar um número significativo dos seus cidadãos de dignidade, respeito e igualdade. Neste relatório você descobrirá que nada menos que 80 países ao redor do mundo consideram a homossexualidade ilegal e que em 5 deles – Iran, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen – e em algumas partes da Nigéria e da Somália, atos considerados homossexuais são punidos com a morte. Embora muitos dos países mencionados no relatório não apliquem sistematicamente as suas leis homofóbicas, a sua simples existência reforça a cultura de que uma parcela significativa dos cidadãos tem de se esconder do restante por causa do medo.

E este é exatamente o problema – muitos governos parecem acreditar que eles somente causariam sofrimento individual ao punir (ou ameaçar punir), mas o que eles parecem não perceber é como a ideologia homofóbica entrincheirada em suas leis leva mais e mais pessoas a desejar fazer justiça com as próprias mãos, e a se organizarem para agir contra a vida das pessoas LGBTI. Os governos podem sentir-se tranqüilos em acreditar que tais atos de violência por agentes não-governamentais não são de sua responsabilidade, mas de fato o são. É o mesmo tipo de engano que faz com que eles clamem contra uma orientação homossexual tida como "totalmente alheia" à sua cultura nacional, um "presente envenenado importado do Ocidente decadente", sem perceber o paradoxo que é reforçar – ao mesmo tempo – leis homofóbicas que representam o pior legado do seu passado colonial, ou de uma religião importada de qualquer outro lugar.

A verdade é que enquanto as diferenças de orientação sexual, de identidade de gênero ou expressão de gênero são provavelmente inatas – quem seria louco para escolher ser lésbica em um país extremamente homofóbico? – o mesmo não pode ser dito em relação à homofobia, que é muitas vezes o resultado do contexto histórico de uma época, marcada por uma forte desigualdade entre homens e mulheres. Com efeito, no coração da homofobia, lesbofobia e transfobia reside a crença de que homens e mulheres não deveriam ser iguais, que deveriam desempenhar funções próprias de cada um e deveriam se enquadrar em uma hierarquia onde o primeiro domina o último. Não admira que, em tal contexto um homem que trata outro homem como mulher ou uma mulher que se comporta como um homem são considerados ameaças para uma pessoa supostamente de acordo com a ordem "natural", ou seja, de acordo com uma ordem tida como tão "natural" que necessita da força organizada de agências de toda espécie, como religiosas e governamentais, para mantê-la. Mas se a homofobia é um fenômeno cultural, algo que se aprende, é um dever de cada pessoa digna combater e isolar aqueles que a ensinam. Esta é a razão pela qual a ILGA continuará a publicar relatórios anuais e mapas que evidenciem a Homofobia do Estado – e também, em breve, a Transfobia Patrocinada pelo Estado – divulgando-os também de forma constantemente atualizada, assim que a renovação de nosso web site estiver concluída, e lutar pelos direitos das pessoas LGBTI em qualquer lugar até que o número de países que patrocinam a homofobia caia para zero.

Novidades no relatório deste ano

. Barein – Um novo Código Penal entrou em vigor em 1976 e anulou o antigo Código Penal do Golfo Pérsico, imposto pelos ingleses. Ao contrário da fonte secundária utilizada no relatório, o Código Penal permite a prática da sodomia a partir dos 21 anos. Desta forma, a partir da adoção do novo código, a prática da sodomia foi descriminalizada.

. Benin - A fonte utilizada anteriormente afirmava que a prática da sodomia era considerada crime. Entretanto, fui informado de que o antigo Código Penal citado por esta fonte era, na realidade, do Togo e extraída de um livro publicado pela Universidade do Benin. Após algumas pesquisas, acredita-se que o Código Penal atualmente em vigor seja uma adaptação feita em 1877, durante o domínio francês na região, para a Federação da África Ocidental Francesa, da qual o Benin fazia parte, acrescida de emenda datada de 1947 que elevava a idade de consentimento para as relações entre pessoas do mesmo sexo para 21 anos.

Burundi – Em 2009 – pela primeira vez na história – as relações homossexuais passaram a ser criminalizadas no Burundi.

. Costa Rica – O artigo 382 do Código Penal teve sua redação alterada em 2002 pela lei no. 8250, de 17 de abril, e a cláusula anterior, que criminalizava a prática da sodomia escandalosa foi abolida. A modificação entrou em vigor em 10 de abril de 2002

. Djibuti - Encontramos indícios de que não há qualquer proibição às relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, contradizendo as fontes citadas em edições anteriores do relatório. No entanto, não foi possível comprovar esta informação. Desta forma, o país permanece na relação de países cujo status legal foi classificado como ―desconhecido‖.

. Guine-Bissau – O Código Penal Português, em vigor após a independência, foi revogado em 1993 e, com ele, a proibição da prática da sodomia. 5

. Nepal - A lei anti-sodomia foi revogada pela Suprema Corte em 21 de dezembro de 2007

. Nive e Tokelau - Esses estados associados à Nova Zelândia são regidos pela Lei NIVE, alterada por uma Emenda de 2007, que descriminalizou a prática da sodomia. Esta emenda entrou em vigor em 20 de setembro.

. Panama - A prática da sodomia foi descriminalizada em 2008 pelo Decreto Presidencial no 332 , tornando sem efeito o Decreto 149 de 1949.

Glória CAREAGA e Renato Sabbadini Co-secretários gerais ILGA, Associação International de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais. A ILGA é uma rede mundial de grupos nacionais e locais dedicados à promoção da igualdade de direitos para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI).

Fundada em 1978, já conta com mais de 670 organizações membro. Todos os continentes e cerca de 110 países estão representados. ILGA é até hoje a única associação internacional não-governamental baseada na comunidade focada na luta contra a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero como um problema global.

http://www.ilga.org/statehomophobia/Homofobia_do_Estado_ILGA_2009.pdf